3ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura
26/02/2024
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Acompanhe o resumo da 3ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura, acontecida no dia 26/02/2024
Sessão: 3ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura
Data: 26 de Fevereiro de 2024
Presidente: Francisco Jean Serpa Chaves
Estiveram presentes os parlamentares: Antônio Ferreira Dos Santos, Francisco Cleber Uchoa de Melo, Francisco Jean Serpa Chaves, Francisco Laeste Dos Santos, João Batista de Sousa, Joaquim Freitas Barroso, Otávio Pereira de Andrade, Paulo Rodrigues de Sousa, Raimundo Rodrigues de Sousa, Ricardo Barroso Guimarães, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , d, a, n, i, e, l, , m, a, r, i, n, h, o, , d, e, , s, o, u, s, a
Apresentadas proposições: Requerimento nº 006 de 2024, de autoria do Parlamentar Raimundo Rodrigues de Sousa, que Que seja providenciado, pelo Poder Executivo Municipal, o conserto do nível do calçamento da rua Gonas Barroso Braga, antes de passar a malha asfáltica., Requerimento nº 001 de 2024, de autoria do Parlamentar Otávio Pereira de Andrade, que Que a Gestão Municipal de Uruburetama, realize um estudo para o pagamento do Piso Salarial dos Assistentes Sociais., Moção de Pesar nº 003 de 2024, de autoria do Parlamentar Paulo Rodrigues de Sousa, que Requer Pesar ao recente falecimento do Sr. Antônio Cleiton Marque Rodrigues, Moção de Pesar nº 004 de 2024, de autoria do Parlamentar Paulo Rodrigues de Sousa, que Requer Pesar ao recente falecimento da Sra. Maria Do Carmo Ramos Basto Moreira, Moção de Pesar nº 005 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Cleber Uchoa de Melo, que Requer Pesar ao recente falecimento do Sr. Manoel Matos Netos, Requerimento nº 007 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Cleber Uchoa de Melo, que Que seja providenciado pelo Poder Executivo a instalação de exautores em todas as cozinhas dos órgãos municipais
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária número 005 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Francisco Aldir Chaves da Silva, que O reajuste salarial dos servidores do grupo Ocupacional do Magistério de Uruburetama e dá outras providências. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 006 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Francisco Aldir Chaves da Silva, que Dispões sobre o reajuste dos servidores municipais ocupantes do cargo de Secretaria Escolar de Uruburetama e dá outras providências. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 007 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Jean Serpa Chaves, que Dispões sobre a autorização para desconto de prestações em folha de pagamentos, e dá outras providências recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 001 de 2024, de autoria do Parlamentar Otávio Pereira de Andrade, que Que a Gestão Municipal de Uruburetama, realize um estudo para o pagamento do Piso Salarial dos Assistentes Sociais. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 007 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Cleber Uchoa de Melo, que Que seja providenciado pelo Poder Executivo a instalação de exautores em todas as cozinhas dos órgãos municipais recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 006 de 2024, de autoria do Parlamentar Raimundo Rodrigues de Sousa, que Que seja providenciado, pelo Poder Executivo Municipal, o conserto do nível do calçamento da rua Gonas Barroso Braga, antes de passar a malha asfáltica. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 005 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Cleber Uchoa de Melo, que Requer Pesar ao recente falecimento do Sr. Manoel Matos Netos recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 003 de 2024, de autoria do Parlamentar Paulo Rodrigues de Sousa, que Requer Pesar ao recente falecimento do Sr. Antônio Cleiton Marque Rodrigues recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 004 de 2024, de autoria do Parlamentar Paulo Rodrigues de Sousa, que Requer Pesar ao recente falecimento da Sra. Maria Do Carmo Ramos Basto Moreira recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada